SORRI-BAURU participa de audiência pública na Câmara dos Deputados



Encontro defendeu a prorrogação de incentivos a programa de apoio à saúde da pessoa com deficiência


Na tarde de ontem, 14 de junho, a SORRI-BAURU esteve entre os convidados de uma audiência pública convocada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. O encontro discutiu o Projeto de Lei 5307/20, que prevê a prorrogação de incentivos aos programas nacionais de apoio à atenção oncológica (Pronon) e de saúde da pessoa com deficiência (Pronas/PCD). A proposta tramita em regime de urgência e aguarda votação no Plenário.

"A interrupção da lei de incentivo ao Pronon e ao Pronas/PCD está prejudicando centenas de organizações sem fins lucrativos em todo o País que não podem captar recursos para novos projetos", alertou o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que solicitou a reunião.

Em sua fala, a assessora de gestão estratégica da SORRI-BAURU, Maria Estela Rueda, apresentou os resultados de projetos financiados pelo Pronas/PCD e o quanto impactaram na vida das pessoas atendidas pela Instituição. Além disso, esses recursos são fundamentais para a qualificação do quadro de profissionais, melhoria das instalações e investimento em pesquisas, visando o acesso da população aos serviços.

"As instituições têm se desdobrado para manter os atendimentos com qualidade e respeito à população, mas num quadro praticamente insustentável. Por isso, a SORRI-BAURU faz um apelo aos senhores deputados que votem, aprovem e viabilizem o aumento do aporte destinado ao Pronas e ao Pronon", disse Maria Estela Rueda.

A assessora de gestão estratégica da SORRI-BAURU aproveitou para enfatizar que o quadro é agravado pela defasagem de recursos públicos (como os valores praticados pela tabela SUS, há mais de uma década sem reajustes), que motivou o movimento "Até quando?", pela sustentabilidade do SUS e garantia de direitos constitucionais. O abaixo-assinado pode ser acessado neste link.

Além da SORRI-BAURU, participaram da audiência pública Laís de Figueiredo Lopes (presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP), Wolf Kos (presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural), Aline Akemi Freitas (advogada e especialista em terceiro setor), Flávio Gonzales (porta-voz do Instituto Jô Clemente) e Marcela Iwano (técnica da Coordenação de Projetos de Cooperação Nacional do Ministério da Saúde).


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