Profissionais da SORRI-BAURU e da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru participaram de capacitação para validação do Índice de Funcionalidade Brasileiro (IFBr). Promovido pelo Ministério da Saúde e dos Direitos Humanos e contando com a parceria da Universidade de Brasília (UnB), a capacitação está sendo realizada em 14 municípios (Goiânia-GO, Campo Grande-MS, Salvador-BA, Campina Grande e João Pessoa-PB, Recife-PE, Belém-PA, Colinas do Tocantins-TO, Niterói-RJ, Bauru e São Paulo-SP, Criciúma e Florianópolis-SC e Taguatinga-DF), distribuídos em 19 Centros Especializados em Reabilitação, escolhidos entre os 187 habilitados no Brasil para serem polos de validação do instrumento, além de serviços de Saúde Mental e Atenção Básica desses mesmos municípios.
A abertura do evento contou com a presença do representante do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Mario Ramos de Paula e Silva e do Presidente em exercício da SORRI-BAURU, Evandro Ventrilho.
Produzido pelo Instituto de Estudos Sociais e do Trabalho (IETS) - vinculado a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - e sob encomenda do Governo Federal para servir de base para a avaliação da deficiência na proteção social brasileira, o IFBr é um instrumento de avaliação e mensuração da deficiência que está em fase de validação para uso pelas políticas públicas brasileiras, conforme acordo com o preconizado pela Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão). Trata-se de uma escala com domínios e atividades formuladas com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
O IFBr foi criado a partir do trabalho desenvolvido pelo IETS e da validação do Índice de Funcionalidade Brasileiro aplicado à Aposentadoria (IFBrA) de pessoas com deficiência do Regime Geral de Previdência Social, promovido pelo Ministério da Previdência Social e Universidade de Brasília (UnB), o Comitê Interministerial da Avaliação Unificada da Deficiência e Cadastro-Inclusão (Decreto Presidencial nº 8.954, de 10 de janeiro de 2017), com apoio institucional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suporte técnico-científico da UnB e intensa participação do Ministério da Saúde. Esse processo iniciou-se em 2017 após a validação do IFBr para as políticas setoriais. A avaliação da deficiência está prevista no §2º do Art. 2º da Lei Brasileira de Inclusão (LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015).
De acordo com Diego Silva, pesquisador técnico do Ministério da Saúde e responsável por comandar os dois dias de encontro, essa capacitação é importante porque ajuda os profissionais a utilizarem todo o potencial do IFBr. “No futuro, precisamos que todas as pessoas com deficiência estejam cadastradas em uma base de avaliação única, ao contrário do que acontece hoje. Esse é o grande objetivo do IFBr”, explica. Ainda de acordo com Silva, as capacitações seguem até o próximo mês de setembro.
A equipe que realizou a capacitação foi composta por Diego Ferreira, Pesquisador do Ministério da Saúde; Mariana Marques, Consultora Técnica do Ministério da Saúde; Everton Pereira, Professor do Departamento de Saúde Coletiva da UnB; Pamela Fernandes e Souza, Estagiária de Pesquisa da UnB e Liliane Bernardes, Coordenadora de Monitoramento e Acompanhamento de Políticas Públicas do Ministério dos Direitos Humanos.
Tanto a SORRI-BAURU quanto a Secretaria Municipal de Saúde de Bauru se orgulham de poder participar de tão importante processo e que com certeza terá um impacto positivo importante na atenção às pessoas com deficiência no Brasil.
